O escritório MUSELLA FRANCO ADVOGADOS se destaca nos âmbitos consultivo e contencioso, prestando assessoramento jurídico personalizado a seus clientes, com soluções eficientes e inovadoras, oferecendo, assim, um serviço jurídico diferenciado.
Foi constituído com a expertise adquirida pelos seus sócios nos mais de dez anos imersos no mundo jurídico, quando atuaram em reconhecidas bancas de advocacias brasileiras, Autarquias, Tribunais de Justiça Estadual, Federal e Procuradoria do Estado, dentre outras, reunindo-se, então, para fundá-lo.
Por conta dessa multiplicidade, o escritório está capacidado a atender pessoas físicas e jurídicas, em diversos segmentos do mercado, despontando como uma excelente opção para a advocacia em Niterói, no Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana, bem como na Região dos Lagos.
Musella Franco Advogados
Visando atender seus clientes em toda sua prenitude, o MUSELLA FRANCO ADVOGADOS conta com profissionais capacitados que atuam em diversos ramos do Direito.
Sua equipe busca as soluções jurídicas mais adequadas e foca, justamente, nas necessidades recorrentes do cenário empresarial.
Tem como MISSÃO o desenvolvimento de soluções jurídicas criativas e seguras, buscando contribuir significativamente para o bem-estar de seus clientes
Tem como VISÃO ser um centro jurídico articulado, harmônico, atualizado e inovador, imprimindo esses traços nos resultados ofertados a seus clientes, superando, dia-a-dia, suas expectativas, seja na seara judicial, seja na seara administrativa.
Seus principaos VALORES são a Ética, o Respeito, o Comprometimento e a Dedicação de seus sócios a seus clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO
Na seara do Direito Administrativo, a banca oferece uma assessoria específica, orientando a participação das empresas em processos licitatórios e demais procedimentos administrativos, atuando na elaboração de impugnações e recursos, análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégia de conduta perante a Administração Pública Direta e Indireta.
ATUAÇÃO PRÉ-CONTENCIOSA
Objetiva a composição dos interesses de seus clientes, por meio de acordos e transações extrajudiciais, buscando a prevenção de futuras ações judiciais. Para tanto, o MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na orientação lega, com a elaboração de notificações diretas com as partes interessadas.
CONSUMIDOR
O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS possui uma equipe altamente especializada em Direito do Consumidor, tanto na prevenção, como na solução de litígios. Os profissionais estão aptos a auxiliar seus clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o Poder Judiciário e os mais variados órgãos da Administração Pública.
CONTRATOS
O Escritório possui, em sua banca, profissionais com experiência na análise, negociação, elaboração e revisão de diversos tipos de garantia real (hipotecas, penhores e outros); contratos de distribuição; contratos de representação comercial; contratos de fornecimento de bens e/ou mão-de-obra; contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; contratos de arrendamento, comodato, locação e etc.; contratos de propriedade intelectual; dentre outros.
EMPRESARIAL
A atividade de consultoria empresarial do Escritório MUSELLA FRANCO ADVOGADOS compreende o suporte para a constituição da empresa e seu registro perante os órgãos públicos, com a elaboração, revisão e análise de contratos sociais, emissão de pareceres e respostas a consultas relacionadas aos variados tipos societários, bem como a propositura de ações judiciais e a assistência em reuniões de quotistas, deliberações sociais e acordos entre sócios.
ESFERA ADMINISTRATIVA
A proposta de trabalho engloba a atuação extrajudicial perante órgãos públicos, auxiliando seus clientes na resolução de pendências administrativas. E, ainda, engloba a advocacia preventiva, antevendo problemas e buscando evitá-los. Para tanto, o MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na orientação legal nos assuntos solicitados, realiza diligências perante os órgãos públicos, acompanha procedimentos administrativos, elabora pareceres, defesas administrativas e toma as medidas cabíveis nas esferas Municipal, Estadual e Federal.
IMOBILIÁRIO
A equipe do MUSELLA FRANCO ADVOGADOS é composta por profissionais habilitados para atuar em diversos tipos de operações e negócios imobiliários, assistindo seus clientes em transações comerciais, pesquisas de mercado, elaboração e revisão de contratos de compra e venda, locação, arrendamento de bens imóveis, doações, permutas, distratos, dentre outros. Além disso, atua em ações juficiais no caso de descumprimento e/ou distrato contratual, atrasos na entrega de imóveis e afins.
JUIZADOS ESPECIAIS
A banca opera na gestão de contencioso de massa e correspondêncoa jurídica em demandas cíveis de menor complexidade, elaborando peças processuais, comparecendo a Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento, bem como realizando sustentações orais perante o Conselho Recursal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Escritório possui experiência em assuntos relacionados a este tema, assessorando juridicamente seus clientes, realizando registros e acompanhamentos de marcas, patentes, desenhos industriais e nome de domínio; elaborando e revisando contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual; e atuando junto ao INPI, demais órgãos competentes e sítios eletrônicos de registro de domínio.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS atua na recuperação amigável e litigiosa, extrajudicial e judicial de créditos junto a terceiros, por meio de todas as medidas cabíveis, tais como: contrato direto, notificação extrajudicial, ação de cobrança, ação monitória, ação de busca e apreensão, depósito, reintegração de posse e recuperação de créditos judiciais.
RESPONSABILIDADE CIVIL
A banca jurídica avalia, com expertise, as demandas envolvendo os possíveis prejuízos causados por danos materiais, morais, lucros cessantes, emergentes e perdas em geral, auxiliando na recomposição do status quo dos envolvidos. Analida detalhadamente os pressupostos da responsabilidade civil para salvaguardar os interesses de seus clientes.
SUCESSÃO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O MUSELLA FRANCO ADVOGADOS assessora seus clientes nos processos ou procedimentos de inventário, desde sua abertura até a partilha dos bens, respeitando a vontade e o direito dos legíimos sucessores, herdeiros e legatários, contribuindo para a preservação da harmonia familiar. Atua, também, no planejamento sucessório, elaborando testamentos, legados e codicilos, em suas variadas formas.
SÓCIOS-FUNDADORES
Carlos Eduardo Franco da Silva
OAB/RJ 179.761 | carlos@mfrancoadvogados.com.br
Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis (UCP); inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Estado do Rio de Janeiro.
Flavia Petillo Mercaldo Musella Franco da Silva
OAB/RJ 173.719 | flavia@mfrancoadvogados.com.br
Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis (UCP); Pós-graduação latu senso pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Estado do Rio de Janeiro.
